Revista Juídica do Ministério Público-2015

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Paraíba. Ministério Público.	-
dc.date.accessioned	2022-10-24T13:51:03Z	-
dc.date.available	2022-10-24T13:51:03Z	-
dc.date.issued	2015	-
dc.identifier.uri	https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/201	-
dc.description	VAQUEJADA: CULTURA X MAUS TRATOS. O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À HIERARQUIA DAS NORMAS ORIUNDAS DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. CONTRIBUIÇÕES INTERINSTITUCIONAIS ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS POLÍCIAS COM VISTAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: COMPETÊNCIAS E FORMAS DA ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA. O MODELO INTEGRADOR: UMA VIA ALTERNATIVA AO SISTEMA LEGAL. OS RUMOS DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA EM UM CENÁRIO DE HIPERTROFIA DO DIREITO PENAL E PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL. ROLETA RUSSA: UMA “BRINCADEIRA FATAL DE DIFÍCIL ENQUADRAMENTO PENAL. A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NA FASE INVESTIGATÓRIA DO PROCESSO PENAL. MISTIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO PROMOTOR E SEU ANTAGONISMO COM O POSTULADO DO PROMOTOR NATURAL.	pt_BR
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dc.title	Revista Juídica do Ministério Público-2015	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
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