Revista Juídica do Ministério Público-2014

Paraíba. Ministério Público.

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Paraíba. Ministério Público.	-
dc.date.accessioned	2022-10-24T13:39:39Z	-
dc.date.available	2022-10-24T13:39:39Z	-
dc.date.issued	2014	-
dc.identifier.uri	https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/199	-
dc.description	O ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: UM MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. RESPONSABILIDADE CIVIL E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A PROMOÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E EFICIÊNCIA. O MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E OS DIREITOS DAS MINORIAS. O ABUSO DE DIREITO POR PARTE DAS INCORPORADORAS E CONSTRUTORAS NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, COM VISTAS A AUFERIR VANTAGEM ECONÔMICA EXCESSIVA. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E GLOBALIZAÇÃO: DA CONVENIÊNCIA E COMPATIBILIDADES CONSTITUCIONAL DO CONTROLE PRÉVIO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AINDA NÃO RATIFICADOS. ATIVISMO JUDICIAL E O PROBLEMA METODOLÓGICO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL PARA A FORMAÇÃO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL. A PRÁTICA DE CRIMES NA REDE INTERNET E SUAS CONSEQÜENTES IMPLICAÇÕES NA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. O DIREITO NA TRAGÉDIA, NA CARICATURA E NA CHARGE: ANÁLISE DAS OBRAS DE FRANÇOIS OST E MÔNICA SETTE LOPES. O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: PERSPECTIVAS POLÍTICO-CRIMINAIS. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA (IM)POSSIBILIDADE: ANÁLISE CONSTITUCIONAL, POLÍTICA E SOCIAL.	pt_BR
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dc.title	Revista Juídica do Ministério Público-2014	pt_BR
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