Biblioteca Digital
Please use this identifier to cite or link to this item:
https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/199| Title: | Revista Juídica do Ministério Público-2014 |
| Authors: | Paraíba. Ministério Público. |
| Issue Date: | 2014 |
| Description: | O ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: UM MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. RESPONSABILIDADE CIVIL E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A PROMOÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E EFICIÊNCIA. O MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E OS DIREITOS DAS MINORIAS. O ABUSO DE DIREITO POR PARTE DAS INCORPORADORAS E CONSTRUTORAS NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, COM VISTAS A AUFERIR VANTAGEM ECONÔMICA EXCESSIVA. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E GLOBALIZAÇÃO: DA CONVENIÊNCIA E COMPATIBILIDADES CONSTITUCIONAL DO CONTROLE PRÉVIO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AINDA NÃO RATIFICADOS. ATIVISMO JUDICIAL E O PROBLEMA METODOLÓGICO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL PARA A FORMAÇÃO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL. A PRÁTICA DE CRIMES NA REDE INTERNET E SUAS CONSEQÜENTES IMPLICAÇÕES NA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. O DIREITO NA TRAGÉDIA, NA CARICATURA E NA CHARGE: ANÁLISE DAS OBRAS DE FRANÇOIS OST E MÔNICA SETTE LOPES. O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: PERSPECTIVAS POLÍTICO-CRIMINAIS. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA (IM)POSSIBILIDADE: ANÁLISE CONSTITUCIONAL, POLÍTICA E SOCIAL. |
| URI: | https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/199 |
| Appears in Collections: | Revista Jurídica do Ministério Público-2014 |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| n.8 (2014).pdf | 6.66 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.