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O presente Manual de Atuação Funcional possui direcionamento específico à atuação dos Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor e nasceu da percepção institucional de que uma ação ministerial fundada em pensamentos e condutas uniformizadas, padronizadas e em conformidade com o pensamento e as diretrizes superiores da instituição, se mostra com elevada possibilidade de alcançar maior efetividade, maior dimensão social e, com isso, mais êxito em relação aos objetivos e à missão do Ministério Público. A par disso, as experiências de outros Ministérios Públicos com a edição de manuais de atuação funcional, serviu para demonstrar o quanto tal iniciativa otimizou, racionalizou e contribuiu para um melhor desempenho dos seus membros em suas respectivas áreas de atuação.