1. Repositório Institucional do MPPB

Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 57  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015Atenção aos usuários de drogas e à famíliaMinistério Público, Paraíba
2018Atendimento educacional especializado - AEEParaíba. Ministério Público.
2017Balanço de ações - Informativo da Procuradoria - Geral de Justiça - PGJ - 2017/2018Paraíba. Ministério Público.
2018CADERNO DO PROFESSOR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEEParaíba.Ministério Público.Cao da Educação.
2024Cartilha do ConsumidorMinistério Público, Paraíba
2011Conselho Municipal do Idoso participação integradaMinistério Público, Paraíba
2011Conselho Municipal do Idoso participação integradaMinistério Público, Paraíba
2003Conselhos tutelares perguntas frequentesMinistério Público, Paraíba
2017Estatuto da criança e do adolescente - Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990Ministério Público, Paraíba
2014Estatuto da criança e do adolescente - Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990Ministério Público, Paraíba
2015Estatuto da criança e do adolescente - Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - 2015Ministério Público, Paraíba
2012Estatuto do Idoso e Legislação CorrelataMinistério Público, Paraíba
2013Estatuto do Idoso e Legislação CorrelataMinistério Público, Paraíba
2019Família que Acolhe crianças e adolescentes:pelo direito de viver em famíliaParaíba. Ministério Público.
2008Guia prático do conselheiro tutelarMinistério Público, Paraíba
2012Idoso : Legislação básicaMinistério Público, Paraíba
2017LOMP: Lei orgânica do Miinistério PúblicoMinistério Público, Paraíba
2013A manifestação cidadã do MPPB - Relatório analítico 1º semestre do ano 2013Ministério Público, Paraíba
2020Manual de Atuação do Mppb no PROVITA - PBMinistério Público, Paraíba
2011Manual de atuação funcional consumidorParaíba. Ministério Público.
Mostrando resultados 1 a 20 de 57  Próximo >