https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/198 Mon, 18 May 2026 14:12:12 GMT 2026-05-18T14:12:12Z http://localhost:80/jspui/retrieve/f131cd32-cc24-4029-b070-fcd05846ee5c/Capa n. 8 (2014).jpg https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/198 https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/199 Title: Revista Juídica do Ministério Público-2014 Authors: Paraíba. Ministério Público. Description: O ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: UM MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. RESPONSABILIDADE CIVIL E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A PROMOÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E EFICIÊNCIA. O MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E OS DIREITOS DAS MINORIAS. O ABUSO DE DIREITO POR PARTE DAS INCORPORADORAS E CONSTRUTORAS NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, COM VISTAS A AUFERIR VANTAGEM ECONÔMICA EXCESSIVA. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E GLOBALIZAÇÃO: DA CONVENIÊNCIA E COMPATIBILIDADES CONSTITUCIONAL DO CONTROLE PRÉVIO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AINDA NÃO RATIFICADOS. ATIVISMO JUDICIAL E O PROBLEMA METODOLÓGICO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL PARA A FORMAÇÃO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL. A PRÁTICA DE CRIMES NA REDE INTERNET E SUAS CONSEQÜENTES IMPLICAÇÕES NA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. O DIREITO NA TRAGÉDIA, NA CARICATURA E NA CHARGE: ANÁLISE DAS OBRAS DE FRANÇOIS OST E MÔNICA SETTE LOPES. O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: PERSPECTIVAS POLÍTICO-CRIMINAIS. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA (IM)POSSIBILIDADE: ANÁLISE CONSTITUCIONAL, POLÍTICA E SOCIAL. Wed, 01 Jan 2014 00:00:00 GMT https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/199 2014-01-01T00:00:00Z