https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/186 Mon, 18 May 2026 14:12:23 GMT 2026-05-18T14:12:23Z http://localhost:80/jspui/retrieve/413043d4-f0f2-4aa9-8a02-b5b4188f3d7c/Capa n.3 (2008).jpg https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/186 https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/187 Title: Revista Juídica do Ministério Público. 2008 Authors: Paraíba. Ministério Público. Description: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E O DIREITO AO ARREPENDIMENTO: UMA RUPTURA COM OS POSTULADOS LIBERAIS DOS CONTRATOS. A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS EM CASO DE GENOCÍDIO: UMAANÁLISE CRÍTICA À DECISÃO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E A REFORMA PROCESSUAL PENAL. AS NOVAS ATRIBUIÇÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES FACE À REFORMA DO JUDICIÁRIO. ASSÉDIO SEXUAL: DA INSUFICIÊNCIA DA TIPIFICAÇÃO PENAL À PROTEÇÃO DA SOCIEDADE. CRIME LICITATÓRIO PRATICADO POR PREFEITO: CONFLITO APARENTE DE NORMAS? CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR E AS RELAÇÕES DE CONSUMO: CARTEL E DUMPING. DIVERSÕES ELETRÔNICAS: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO PÓS-SOCIAL: EM BUSCA DA CONFIGURAÇÃO ATUAL DO ESTADO DE DIREITO EM CONTEXTO DE NOVA TRANSIÇÃO. ENSAIO SOBRE O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS: À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. GRANDES MOVIMENTOS CRIMINAIS E REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: PRÓS E CONTRAS DO SISTEMA. LEI MARIA DA PENHA. O USO DE ALGEMAS E A SÚMULA VINCULANTE: RETROCESSO OU AVANÇO NO ORDENAMENTO JURÍDICO? TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: PANORAMA DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO. TRIBUNAL DO JÚRI : RECENTES MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.689/2008. Tue, 01 Jan 2008 00:00:00 GMT https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/187 2008-01-01T00:00:00Z