https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/200 2026-05-18T14:12:23Z https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/201 Title: Revista Juídica do Ministério Público-2015 Authors: Paraíba. Ministério Público. Description: VAQUEJADA: CULTURA X MAUS TRATOS. O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À HIERARQUIA DAS NORMAS ORIUNDAS DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. CONTRIBUIÇÕES INTERINSTITUCIONAIS ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS POLÍCIAS COM VISTAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: COMPETÊNCIAS E FORMAS DA ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA. O MODELO INTEGRADOR: UMA VIA ALTERNATIVA AO SISTEMA LEGAL. OS RUMOS DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA EM UM CENÁRIO DE HIPERTROFIA DO DIREITO PENAL E PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL. ROLETA RUSSA: UMA “BRINCADEIRA FATAL DE DIFÍCIL ENQUADRAMENTO PENAL. A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NA FASE INVESTIGATÓRIA DO PROCESSO PENAL. MISTIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO PROMOTOR E SEU ANTAGONISMO COM O POSTULADO DO PROMOTOR NATURAL. 2015-01-01T00:00:00Z