https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/190 2026-04-07T19:29:12Z https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/193 Title: Revista Juídica do Ministério Público-2011 Authors: Paraíba. Ministério Público. Description: DIREITOS DOS ANIMAIS NO SÉCULO XXI: UMA ABORDAGEM AMBIENTAL, FILOSÓFICAS E JURÍDICAS DAS QUESTÕES QUE ENVOLVEM OS DIREITOS DOS ANIMAIS. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MUNDO VIRTUAL: PROVEDOR DE ACESSO E SUA RESPONSABILIDADE NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS QUE CELEBRA COM O CONSUMIDOR. ENSAIOS SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFETIVIDADE DA SUA AUTONOMIA FRENTE ÀS INTERVENÇÕES DO PODER EXECUTIVO. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS PODERES PERSECUTÓRIOS DIRETOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ESTUDO ACERCA DE SUA ADMISSIBILIDADE EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. O FUNCIONALISMO E O PROBLEMA DO CONTEÚDO DO DIREITO. POR UMA AXIOLOGIA DA SANÇÃO NO DIREITO: O CASO DA SANÇÃO POSITIVA. DO VALOR DO HOMEM À HIPOCRISIA DOS DIREITOS HUMANOS. O DIREITO À DIGNIDADE NO FIM DA VIDA: QUESTÕES ÉTICO-LEGAIS. A LUTA CONTRA A DELINQUÊNCIA ORGANIZADA: MANIFESTAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. O FENÔMENO DA CIBERCRIMINALIDADE NO MUNDO ATUAL E OS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET. RESPOSTA À ACUSAÇÃO OU DEFESA PRELIMINAR. SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO E A INFLUÊNCIA DA EDUCAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A TUTELA JURISDICIONAL DE MENORES INFRATORES. JUDICIALIZAÇÃO POLÍTICA DE CONFLITOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: REALIZAÇÃO DE JUSTIÇA OU FONTE DE INJUSTIÇA SOCIAL. PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA URBANA ATRAVÉS DAS POLÍTICAS URBANÍSTICAS E DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO. DO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O DEPOIMENTO SEM DANO. 2011-01-01T00:00:00Z