https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/206 2026-04-21T03:56:05Z 2026-04-21T03:56:05Z Paraíba. Ministério Público. https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/209 2022-10-24T14:25:26Z 2018-01-01T00:00:00Z

Title: Revista Juídica do Ministério Público-2018 Authors: Paraíba. Ministério Público. Description: DIREITO À REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO APOSENTADO E A (IM) POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO MINISTERIAL. ALTERNATIVAS PARA A VALORIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES NAS CIDADES. IGUALDADE, TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL E DIREITOS HUMANOS: UMA NECESSIDADE NA DEFESA DE GRUPOS VULNERÁVEIS. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL: O TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO À LUZ DO NOVO CPC COMO MEIOS EQUIVALENTES JURISDICIONAIS.. MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: ASPECTOS GERAIS DA ATUAÇÃO DO MEDIADOR SOB O ENFOQUE HUMANISTA. COLABORAÇÃO PREMIADA E SEU CUSTO-BENEFÍCIO.

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