https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/204 2026-05-25T06:05:13Z 2026-05-25T06:05:13Z Paraíba. Ministério Público. https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/205 2022-10-24T14:10:08Z 2017-01-01T00:00:00Z

Title: Revista Juídica do Ministério Público-2017 Authors: Paraíba. Ministério Público. Description: ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS PÚBLICOS E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A RESPONSABILIDADE FUNDAMENTADA NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE CONTRATOS NULOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A RECOMENDAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE PROVAÇÃO DO CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE. MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE DA SUA EVOLUÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA LEIS DE EFEITOS CONCRETOS: A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CONTRA ATOS LEGISLATIVOS QUE CAUSAM PREJUÍZO AO ERÁRIO. A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO CONTEXTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. A MANIFESTAÇÃO DA ARTE LITERÁRIA NUM CONFRONTO ENTRE MORAL E DIREITO. ATENDIMENTO HUMANIZADO: PRÁTICA DE HOMENS QUE SABEM SER HOMENS. DESAFIOS PARA AFIRMAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTÊNCIAS DE RECUPERAÇÃO DO AGRESSOR. OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. A LIBERDADE COMO EXCEÇÃO: UMA ANÁLISE DAS PRISÕES PROVISÓRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA. DIREITO E SOCIEDADE: A BUSCA POR UM JULGAMENTO JUSTO. O PAPEL DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO NA PROMOÇÃO EXISTENCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AS PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTOS DE RETRATAÇÃO POR CRIMES A HONRA. CUSTÓDIA E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO. EFEITOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. GRAVIDEZ NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE DO CENTRO DE REDUÇÃO FEMININA MARIA JÚLIA MARANHÃO, POLÍTICAS DE PRÉ-NATAL À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NO ÂMBITO DA LEI ANTICORRUPÇÃO. PRESUNÇÃO ABSOLUTA: DEMONSTRAÇÃO DA FICÇÃO JURÍDICA E ENFOQUE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CIVILISTA COM FUNDAMENTAÇÃO FÍSICO-FILOSÓFICA. VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E CONTROLE SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES DO FILME “GAROTA DINAMARQUESA”.

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