DSpace Collection:https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/2022026-04-29T13:22:15Z2026-04-29T13:22:15ZRevista Juídica do Ministério Público-2016Paraíba. Ministério Público.https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/2032022-10-24T13:57:55Z2016-01-01T00:00:00ZTitle: Revista Juídica do Ministério Público-2016
Authors: Paraíba. Ministério Público.
Description: O AVISO PRÉVIO NAS EMPRESAS PÚBLICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO
PÚBLICO.
TUTELA DA CONFIANÇA NAS RELAÇÕES ADMINISTRATIVAS: INCIDÊNCIA DE
BOA-FÉ OBJETIVA NA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO: TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO.
A DIGNIDADE NO FIM DA VIDA: O DIREITO E AS NOVAS POSSIBILIDADES.
O PARADIGMA DA EFETIVIDADE NORMATIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL
DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E O MODELO DE RESPONSABILIZAÇÃO
DIFERENCIADA.
A INEFICÁCIA DA LEI 4.898/65 NO ÂMBITO DA ATIVIDADE POLICIAL.
DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE SOCIAL A
RESPONSABILIZAÇÃO DE ADOLESCENTES.
A NATUREZA DO MÉTODO CIENTÍFICO COM APLICAÇÕES À RESOLUTIVIDADE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
QUEM CONTROLA OS CONTROLADORES? A ATIVIDADE POLICIAL SOB O
CONTROLE EXTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
PLANOS DE SAÚDE: O DIREITO DO USUÁRIO AO ATENDIMENTO DOMICILIAR
(HOME CARE).
DA COLABORAÇÃO PREMIADA E A SUA NATUREZA JURÍDICA: MEIO DE
PROVA OU MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA?.
MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL: LEI E ORDEM, DIREITO PENAL DO
INIMIGO, ABOLICIONISMO PENAL E DIREITO PENAL MÍNIMO.
MÉRITO PROCESSUAL PARTICIPADO NA ADIN 3510.2016-01-01T00:00:00Z