<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<feed xmlns="http://www.w3.org/2005/Atom" xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">
  <title>DSpace Collection:</title>
  <link rel="alternate" href="https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/200" />
  <subtitle />
  <id>https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/200</id>
  <updated>2026-05-18T14:12:23Z</updated>
  <dc:date>2026-05-18T14:12:23Z</dc:date>
  <entry>
    <title>Revista Juídica do Ministério Público-2015</title>
    <link rel="alternate" href="https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/201" />
    <author>
      <name>Paraíba. Ministério Público.</name>
    </author>
    <id>https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/201</id>
    <updated>2022-10-24T13:51:03Z</updated>
    <published>2015-01-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Revista Juídica do Ministério Público-2015
Authors: Paraíba. Ministério Público.
Description: VAQUEJADA: CULTURA X MAUS TRATOS.&#xD;
&#xD;
&#xD;
O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À&#xD;
HIERARQUIA DAS NORMAS ORIUNDAS DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE&#xD;
DIREITOS HUMANOS.&#xD;
&#xD;
&#xD;
CONTRIBUIÇÕES INTERINSTITUCIONAIS ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS&#xD;
POLÍCIAS COM VISTAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: COMPETÊNCIAS E&#xD;
FORMAS DA ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.&#xD;
&#xD;
&#xD;
O MODELO INTEGRADOR: UMA VIA ALTERNATIVA AO SISTEMA LEGAL.&#xD;
&#xD;
&#xD;
OS RUMOS DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA EM UM CENÁRIO DE&#xD;
HIPERTROFIA DO DIREITO PENAL E PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL.&#xD;
&#xD;
&#xD;
ROLETA RUSSA: UMA “BRINCADEIRA FATAL DE DIFÍCIL ENQUADRAMENTO&#xD;
PENAL.&#xD;
&#xD;
&#xD;
A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NA FASE INVESTIGATÓRIA DO PROCESSO&#xD;
PENAL.&#xD;
&#xD;
&#xD;
MISTIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO PROMOTOR E SEU&#xD;
ANTAGONISMO COM O POSTULADO DO PROMOTOR NATURAL.</summary>
    <dc:date>2015-01-01T00:00:00Z</dc:date>
  </entry>
</feed>

