DSpace Collection:https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/1982026-05-18T14:12:12Z2026-05-18T14:12:12ZRevista Juídica do Ministério Público-2014Paraíba. Ministério Público.https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/1992022-10-24T13:39:39Z2014-01-01T00:00:00ZTitle: Revista Juídica do Ministério Público-2014
Authors: Paraíba. Ministério Público.
Description: O ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: UM MEIO DE
EFETIVAÇÃO DE DIREITOS.
RESPONSABILIDADE CIVIL E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE.
AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A PROMOÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE CRÍTICA
SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E EFICIÊNCIA.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E OS DIREITOS DAS MINORIAS.
O ABUSO DE DIREITO POR PARTE DAS INCORPORADORAS E CONSTRUTORAS NOS
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, COM VISTAS A AUFERIR VANTAGEM ECONÔMICA
EXCESSIVA.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E GLOBALIZAÇÃO: DA CONVENIÊNCIA E
COMPATIBILIDADES CONSTITUCIONAL DO CONTROLE PRÉVIO DE TRATADOS
INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AINDA NÃO RATIFICADOS.
ATIVISMO JUDICIAL E O PROBLEMA METODOLÓGICO DA DISCRICIONARIEDADE
JUDICIAL PARA A FORMAÇÃO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL.
A PRÁTICA DE CRIMES NA REDE INTERNET E SUAS CONSEQÜENTES IMPLICAÇÕES
NA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL.
O DIREITO NA TRAGÉDIA, NA CARICATURA E NA CHARGE: ANÁLISE DAS OBRAS DE
FRANÇOIS OST E MÔNICA SETTE LOPES.
O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: PERSPECTIVAS
POLÍTICO-CRIMINAIS.
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA (IM)POSSIBILIDADE: ANÁLISE
CONSTITUCIONAL, POLÍTICA E SOCIAL.2014-01-01T00:00:00Z