DSpace Collection:https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/1902026-04-07T19:29:12Z2026-04-07T19:29:12ZRevista Juídica do Ministério Público-2011Paraíba. Ministério Público.https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/1932022-10-24T12:50:41Z2011-01-01T00:00:00ZTitle: Revista Juídica do Ministério Público-2011
Authors: Paraíba. Ministério Público.
Description: DIREITOS DOS ANIMAIS NO SÉCULO XXI: UMA ABORDAGEM AMBIENTAL, FILOSÓFICAS E JURÍDICAS DAS QUESTÕES QUE ENVOLVEM OS DIREITOS DOS ANIMAIS.
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MUNDO VIRTUAL: PROVEDOR DE ACESSO E SUA RESPONSABILIDADE NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS QUE CELEBRA COM O CONSUMIDOR.
ENSAIOS SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS.
MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFETIVIDADE DA SUA AUTONOMIA FRENTE ÀS INTERVENÇÕES DO PODER EXECUTIVO.
ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS PODERES PERSECUTÓRIOS DIRETOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ESTUDO ACERCA DE SUA ADMISSIBILIDADE EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
O FUNCIONALISMO E O PROBLEMA DO CONTEÚDO DO DIREITO.
POR UMA AXIOLOGIA DA SANÇÃO NO DIREITO: O CASO DA SANÇÃO POSITIVA.
DO VALOR DO HOMEM À HIPOCRISIA DOS DIREITOS HUMANOS.
O DIREITO À DIGNIDADE NO FIM DA VIDA: QUESTÕES ÉTICO-LEGAIS.
A LUTA CONTRA A DELINQUÊNCIA ORGANIZADA: MANIFESTAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO.
O FENÔMENO DA CIBERCRIMINALIDADE NO MUNDO ATUAL E OS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET.
RESPOSTA À ACUSAÇÃO OU DEFESA PRELIMINAR.
SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO E A INFLUÊNCIA DA EDUCAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A TUTELA JURISDICIONAL DE MENORES INFRATORES.
JUDICIALIZAÇÃO POLÍTICA DE CONFLITOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: REALIZAÇÃO DE JUSTIÇA OU FONTE DE INJUSTIÇA SOCIAL.
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA URBANA ATRAVÉS DAS POLÍTICAS
URBANÍSTICAS E DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO.
DO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O DEPOIMENTO SEM DANO.2011-01-01T00:00:00Z