DSpace Collection:https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/1882026-04-21T01:46:10Z2026-04-21T01:46:10ZRevista Juídica do Ministério Público. 2010Paraíba. Ministério Público.https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/1892022-10-21T15:58:19Z2010-01-01T00:00:00ZTitle: Revista Juídica do Ministério Público. 2010
Authors: Paraíba. Ministério Público.
Description: ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO-FI LIAL FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL.
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TUTELA ANTECIPADA CAUTELAR: A FUNGIBILIDADE ENTRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA.
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BREVES NOTAS SOBRE A RESPONSABILIDADE POLÍTICA NA RELAÇÃO GOVERNANTE GOVERNA DO:PODER POLÍTICO LIMITADO E RESPONSÁVEL.
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FEDERALISMO E GUERRA FISCAIS: PROBLEMAS, PERSPECTIVAS E SOLUÇÕES.
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS NO DIREITO BRASILEIRO.
O SUB-CÓDIGO JUDICIAL E NÃO-JUDICIAL DAS SÚMULAS: A CONSTITUIÇÃO.
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CRIMINALIDADE VIRTUAL.
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DIFERENCIADO (RDD).
PARA ALÉM DO CONCEITO DE FEMINICÍDIO.
PARTICIPAÇÃO NO HOMICÍDIO CULPOSO: A APLICAÇÃO DA TEORIA RESTRITIVA COM O CRITÉRIO OBJETIVO-FORMAL.
POLUIÇÃO SONORA AUTOMOBILÍSTICA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS.
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AVIOLÊNCIA POLICIAL VERSUS DIREITOS HUMANOS NA PARAÍBA: UMA ABORDAGEM ATUAL.
BULLING ESCOLAR E A VISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO DO
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DA NULIDADE RELATIVA POR DESCUMPRIMENTO DO § 7°, DO ART.17, DA LEI DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: INFÂNCIA E DIGNIDADE INVISÍVEIS.
O ART.16 DA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: UMA AMEAÇA À DEFESA DOS DIREITOS
COLETIVOS EM JUÍZO.
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS
HOMOGÊNEOS.
O PAPEL PRÓ-ATIVO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA COMO MEDIADOR NA PACIFICAÇÃO
DE CONFLITOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR.
PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DANO MORAL COLETIVO E LEI 8.429/92: UMA
SEÇÃO OBRIGATÓRIA SOB O OLHAR DE UMA FÁBULA.2010-01-01T00:00:00Z