DSpace Collection:https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/1842026-04-09T00:08:48Z2026-04-09T00:08:48ZRevista Juídica do Ministério Público. 2007.2Paraíba. Ministério Público.https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/1852022-10-21T15:39:30Z2007-01-01T00:00:00ZTitle: Revista Juídica do Ministério Público. 2007.2
Authors: Paraíba. Ministério Público.
Description: A EFICÁCIA DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTA.
A FORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO.
A LIBERDADE DE ENSINO NAS CONSTITUIÇÕES
PORTUGUESAS.
A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA.
A VINCULAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO À LEI: O
PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO.
ALGUMAS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO PROCESSO DE
LICITAÇÃO CONFIGURADORAS DE RESPONSABILIDADE
CRIMINAL.
ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA SOB O ENFOQUE
GARANTISTA.
AS RAÍZES DA SOBERANIA POPULAR.
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA.
CRIME ORGANIZADO: ASPECTOS GERAIS.
CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO.
DEUS NÃO VAI À ESCOLA? ANÁLISE DO VETO DO GOVERNO DE
SÃO PAULO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2004 EM FACE DO
PRINCÍPIO DA LAICIDADE.
DO PATÍBULO AO CALABOUÇO: O OLHAR DE FOUCAULT SOBRE
A “EVOLUÇÃO” DAS PENAS NO OCIDENTE.
INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS QUE PREVÊEM DESCONTOS
OBRIGATÓRIOS NAS PRESTAÇÕES PAGAS ATÉ O VENCIMENTO.
LEI MARIA DA PENHA E OS INSTITUTOS DESPENALIZADORES.
LEI MARIA DA PENHA E A UNIÃO HOMOAFETIVA.
LIBERDADE DO PACIENTE TERMINAL EM FACE DA TIPICIDADE
DA CONDUTA MÉDICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA.
NOÇÕES BÁSICAS DE PRINCÍPIOS AMBIENTAIS.
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO:
DESVIRTUAMENTO DE SEUS OBJETIVOS NAS PARCERIAS
COM O PODER PÚBLICO..
PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR: LEI FEDERAL Nº 11.340/2006.
RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA E A
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.2007-01-01T00:00:00Z