https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/149 2026-05-18T13:36:23Z 2026-05-18T13:36:23Z Paraíba. Ministério Público. https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/210 2022-10-24T14:45:46Z 2013-01-01T00:00:00Z

Title: Revista Juídica do Ministério Público-2013 Authors: Paraíba. Ministério Público. Description: APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO: EXPECTATIVA DE DIREITO OU DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. PEJOTIZAÇÃO NO ÂMBITO DA RELAÇÃO DE TRABALHO. PROIBIÇÃO DO RETROCESSO EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO. MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. SIGNIFICADOS E RAZÕES DA TOLERÂNCIA. A CRISE DE RACIONALIDADE DA POLÍTICA CRIMINAL LEGISLATIVA BRASILEIRA: ENTRE O SIMBOLISMO E A SOCIEDADE DE RISCO. O MODELO DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA E A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL: UMA REVISÃO JURISPRUDENCIAL ACERCA DAS INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS. ESSENCIALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE AO SISTEMA ROMANÍSTICO DE DIREITO. DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS QUANTO À REDUÇÃO DA MENORIDADE.

2013-01-01T00:00:00Z Paraíba. Ministério Público. https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/209 2022-10-24T14:25:26Z 2018-01-01T00:00:00Z

Title: Revista Juídica do Ministério Público-2018 Authors: Paraíba. Ministério Público. Description: DIREITO À REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO APOSENTADO E A (IM) POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO MINISTERIAL. ALTERNATIVAS PARA A VALORIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES NAS CIDADES. IGUALDADE, TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL E DIREITOS HUMANOS: UMA NECESSIDADE NA DEFESA DE GRUPOS VULNERÁVEIS. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL: O TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO À LUZ DO NOVO CPC COMO MEIOS EQUIVALENTES JURISDICIONAIS.. MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: ASPECTOS GERAIS DA ATUAÇÃO DO MEDIADOR SOB O ENFOQUE HUMANISTA. COLABORAÇÃO PREMIADA E SEU CUSTO-BENEFÍCIO.

2018-01-01T00:00:00Z Paraíba. Ministério Público. https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/205 2022-10-24T14:10:08Z 2017-01-01T00:00:00Z

Title: Revista Juídica do Ministério Público-2017 Authors: Paraíba. Ministério Público. Description: ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS PÚBLICOS E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A RESPONSABILIDADE FUNDAMENTADA NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE CONTRATOS NULOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A RECOMENDAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE PROVAÇÃO DO CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE. MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE DA SUA EVOLUÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA LEIS DE EFEITOS CONCRETOS: A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CONTRA ATOS LEGISLATIVOS QUE CAUSAM PREJUÍZO AO ERÁRIO. A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO CONTEXTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. A MANIFESTAÇÃO DA ARTE LITERÁRIA NUM CONFRONTO ENTRE MORAL E DIREITO. ATENDIMENTO HUMANIZADO: PRÁTICA DE HOMENS QUE SABEM SER HOMENS. DESAFIOS PARA AFIRMAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTÊNCIAS DE RECUPERAÇÃO DO AGRESSOR. OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. A LIBERDADE COMO EXCEÇÃO: UMA ANÁLISE DAS PRISÕES PROVISÓRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA. DIREITO E SOCIEDADE: A BUSCA POR UM JULGAMENTO JUSTO. O PAPEL DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO NA PROMOÇÃO EXISTENCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AS PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTOS DE RETRATAÇÃO POR CRIMES A HONRA. CUSTÓDIA E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO. EFEITOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. GRAVIDEZ NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE DO CENTRO DE REDUÇÃO FEMININA MARIA JÚLIA MARANHÃO, POLÍTICAS DE PRÉ-NATAL À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NO ÂMBITO DA LEI ANTICORRUPÇÃO. PRESUNÇÃO ABSOLUTA: DEMONSTRAÇÃO DA FICÇÃO JURÍDICA E ENFOQUE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CIVILISTA COM FUNDAMENTAÇÃO FÍSICO-FILOSÓFICA. VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E CONTROLE SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES DO FILME “GAROTA DINAMARQUESA”.

2017-01-01T00:00:00Z Paraíba. Ministério Público. https://bibliotecavirtual.mppb.mp.br/jspui/handle/123456789/203 2022-10-24T13:57:55Z 2016-01-01T00:00:00Z

Title: Revista Juídica do Ministério Público-2016 Authors: Paraíba. Ministério Público. Description: O AVISO PRÉVIO NAS EMPRESAS PÚBLICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO. TUTELA DA CONFIANÇA NAS RELAÇÕES ADMINISTRATIVAS: INCIDÊNCIA DE BOA-FÉ OBJETIVA NA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO: TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO. A DIGNIDADE NO FIM DA VIDA: O DIREITO E AS NOVAS POSSIBILIDADES. O PARADIGMA DA EFETIVIDADE NORMATIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E O MODELO DE RESPONSABILIZAÇÃO DIFERENCIADA. A INEFICÁCIA DA LEI 4.898/65 NO ÂMBITO DA ATIVIDADE POLICIAL. DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE SOCIAL A RESPONSABILIZAÇÃO DE ADOLESCENTES. A NATUREZA DO MÉTODO CIENTÍFICO COM APLICAÇÕES À RESOLUTIVIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. QUEM CONTROLA OS CONTROLADORES? A ATIVIDADE POLICIAL SOB O CONTROLE EXTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLANOS DE SAÚDE: O DIREITO DO USUÁRIO AO ATENDIMENTO DOMICILIAR (HOME CARE). DA COLABORAÇÃO PREMIADA E A SUA NATUREZA JURÍDICA: MEIO DE PROVA OU MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA?. MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL: LEI E ORDEM, DIREITO PENAL DO INIMIGO, ABOLICIONISMO PENAL E DIREITO PENAL MÍNIMO. MÉRITO PROCESSUAL PARTICIPADO NA ADIN 3510.

2016-01-01T00:00:00Z